Um Imparcial View of direito São Paulo



Trata-se de uma fonte usando menos certeza e segurança jurídica pelo fato por, ao contrário do que ocorre no processo por elaboraçãeste das leis, sua própria formulação não segue um rito formal, tua origem segue processos difusos, porém há a exigência da observância de 2 elementos, o relacional ou subjetivo, onde se tem a certeza da necessidade social da prática, e o substancial, ou objetivo, que é a sua própria prática permanente no decurso do tempo.

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A efetivação da justiça passa através superaçãeste da idéia de que só existe uma variante por justiça concreta. Esta idéia, inclusive, fundamenta ESTES regimes totalitários.

Os direitos sociais podem ser agrupados em grandes categoriais: a) ESTES direitos sociais Destes trabalhadores, por sua própria vez subdivididos em individuais e coletivos; b) os direitos sociais de seguridade social; c) ESTES direitos sociais por essencia econômica; d) os direitos sociais da cultura; e) os de segurança.

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Ana Paula do Barcellos (UERJ) – Procura delimitar este conteúdo do mínimo existencial segundo a realidade brasileira. Segundo ela, o mínimo existencial englobaria o direito à educaçãeste fundamental (art. 208, I) como parte do mínimo existencial, direito à saúde, assistência aos desamparados (no País do futebol temos a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, qual prevê um benefício do 1 salário mínimo de modo a os que são extremamente pobres.

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